9Artigos

  • 28/09/2021

    Aposentadoria | Como Garantir o melhor benefício?

      Todo trabalhador conta os dias para a chegada do merecido descanso proporcionado pela aposentadoria. Mas sem um planejamento adequado, o valor do benefício pode não ser o esperado e frustrar algumas expectativas.   Tenho certeza que você não deseja que isso aconteça no seu caso, não é mesmo?   E […]

  • 23/09/2021

    Como acessar o Meu INSS?

    O QUE É O SISTEMA MEU INSS? Através da senha do GOV.BR, no site meu.inss.gov.br você pode acompanhar seus recolhimentos e contribuições, realizar agendamentos nas agências do INSS e perícias médicas. Até o próprio pedido de aposentadoria pode ser feito por esse sistema online. Todavia, com esta facilidade, muitos segurados […]

  • 20/09/2021

    Você sabe o que é o Termo de Renúncia?

    Clique aqui e assista o vídeo. Nos processos previdenciários, a competência para o protocolo da ação é da Justiça Federal. Isso porque o INSS é uma Autarquia integrante da Administração do Governo Federal. Assim, para os casos em que o valor da causa não ultrapassa 60 salários-mínimos, o autor deve […]

  • 17/09/2021

    Você sabe o que é a Declaração de Hipossuficiência/Pobreza?

    Clique aqui e assista o vídeo. A declaração de hipossuficiência é um documento formal que atesta a incapacidade financeira da parte para que esta não precise arcar com as custas do processo judicial. Mas o que é considerada hipossuficiência financeira? A hipossuficiência representa a condição jurídica de incapacidade financeira para que uma pessoa […]

  • 11/05/2021

    A Saga da Correção do FGTS -TR x INPC / IPCA-A

    Se você trabalhou entre os anos de 1999 a 2013, há grandes chances de ter direito à revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, isso porque desde o ano de 2014 tramita a ação que discute a Taxa Referencial (TR). Em junho de 2019 a ação […]

  • 08/05/2020

    Preciso contratar Advogado para me defender em Processo Administrativo Disciplinar?

    Com base na Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, não há nulidade se não houver a presença de advogado no processo administrativo disciplinar, não sendo, portanto, obrigatória a sua contratação. Não obstante, é obrigatória a apresentação de defesa por parte do servidor, pois entende-se que a defesa não […]

  • 28/04/2020

    Os Contratos Imobiliários de Locação e a Possibilidade de Revisão no Período de Crise (Covid-19)

    A pandemia causada pela Covid-19 gerou e vem gerando diversos problemas de ordem econômica e social. As relações comerciais e contratuais foram atingidas das mais variadas formas, sendo que aquelas de ordem privada são as que trazem as maiores dúvidas com relação a nova situação que se apresenta. Destacamos aqui […]

  • 23/04/2020

    Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional e o Covid-19

    Após a chegada do COVID-19 no Brasil, toda a sociedade, empresas e trabalhadores tiveram de se adaptar às mudanças. Uma boa parte dos trabalhadores entraram em quarentena e empresas fecharam suas portas no intuito de conter a transmissão massiva do vírus, no entanto, muitas atividades consideradas essências continuaram o atendimento […]

  • 07/04/2020

    O Trabalhador Rural possui direito ao Auxílio Emergencial (Coronavoucher)?

    Embora a lei 13.982/2020 não proíba expressamente a concessão do Auxílio Emergencial ao trabalhador rural, ela prevê que pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda a todos os seguintes requisitos esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: – Microempreendedores individuais (MEI); – Contribuinte individual da […]

  • 17/03/2020

    Planos de Saúde devem cobrir exames para detectar o Coronavírus (Covid-19)

    Resolução Normativa nº 453 O exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) é coberto pelos planos de saúde? Sim, o exame para detecção do Coronavírus foi incluído pela ANS no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e é, portanto, de cobertura obrigatória aos beneficiários de planos de saúde com segmentação […]

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