A pandemia causada pela Covid-19 gerou e vem gerando diversos problemas de ordem econômica e social. As relações comerciais e contratuais foram atingidas das mais variadas formas, sendo que aquelas de ordem privada são as que trazem as maiores dúvidas com relação a nova situação que se apresenta. Destacamos aqui […]
Após a chegada do COVID-19 no Brasil, toda a sociedade, empresas e trabalhadores tiveram de se adaptar às mudanças. Uma boa parte dos trabalhadores entraram em quarentena e empresas fecharam suas portas no intuito de conter a transmissão massiva do vírus, no entanto, muitas atividades consideradas essências continuaram o atendimento […]
Embora a lei 13.982/2020 não proíba expressamente a concessão do Auxílio Emergencial ao trabalhador rural, ela prevê que pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda a todos os seguintes requisitos esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: – Microempreendedores individuais (MEI); – Contribuinte individual da […]
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que estabelece o pagamento, por três meses, de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, incluindo autônomos, e em contrato intermitente. O projeto segue para sanção do Presidente da República e somente após isso passa a valer. Ainda, depois […]
Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Governo Estadual e às orientações emitidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o França & Mancasz anuncia que decidiu tomar medidas preventivas contra a proliferação do COVID 19, conforme a seguir: – Todos os nossos colaboradores executarão […]
Com a pandemia declarada do Covid-19 ou Coronavírus diversos setores da sociedade estão se adaptando e suspendendo eventos, aulas ou sessões que demandem a aglomeração de pessoas. Tal medida foi orientada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde nos últimos dias. Em atendimento as orientações que visam […]
Resolução Normativa nº 453 O exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) é coberto pelos planos de saúde? Sim, o exame para detecção do Coronavírus foi incluído pela ANS no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e é, portanto, de cobertura obrigatória aos beneficiários de planos de saúde com segmentação […]
O aumento no número de casos de Coronavírus e a disseminação global resultaram a OMS a decretar a pandemia do Covid-19. Devido ao caos mundial, alguns países estão fechando fronteiras e aconselhando as pessoas a não viajarem. Com isso alguns passageiros estão cancelando suas passagens aéreas ou remarcando. Listamos alguns […]
A Lei nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual. Definidos por lei federal, os feriados nacionais são apenas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6/2), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ou à reaposentação reconhecido por decisão judicial definitiva (transitada em julgado, da qual não é mais possível recorrer) manterão seus benefícios […]