Especialidades
Atuamos com especialização em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Cível e outras áreas correlatas.
Nosso escritório e equipe de trabalho é inteiramente estruturada para o atendimento total e personalizado através de seu Consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de Contencioso administrativo ou judicial.
TRABALHISTA
- Atua no contencioso trabalhista em geral: atuação perante as Varas do Trabalho, Tribunais, Delegacias Regionais do Trabalho e perante o Ministério Público do Trabalho;
- Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros;
- Atuação nas diversas formas de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas, tais como a arbitragem e o acordo extrajudicial;
- Consultoria e assessoramento à micro e pequenas empresas, balizando estratégias e as condutas empresariais que envolvem o relacionamento com seus colaboradores, acompanhando e auditando suas práticas trabalhistas, eliminando condutas geradoras de passivo.
PREVIDENCIÁRIO SEGURADOS
- Especializado no atendimento a benefício de Aposentadoria Especial do Eletricitário, bem como em Benefícios do trabalhador rural;
- Presta consultoria em planejamento estratégico para segurados, visando a busca do melhor benefício e aproveitamento das contribuições realizadas;
- Atua na busca da concessão e revisão dos mais diversos benefícios junto ao Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social.
PREVIDENCIÁRIO EMPRESAS
- Monitoramento de benefícios por incapacidade concedidos com gestão de risco da atividade (FAP) e gestão de NTEP;
- Atuação preventiva em acidentes de trabalho;
- Assessoria na elaboração e análise de PPPs e Laudos Técnicos;
- Análise das folhas de pagamento, com vistas a verificação da contribuição previdenciária;
- Ações judiciais para recuperação de valores pagos indevidamente;
- Atuação em ações regressivas movidas pelo INSS;
- Prevenção de autuações na nova sistemática do ESOCIAL;
- Assessoria na emissão de CAT, no controle estratégico de saúde e segurança do trabalho.
CIVEL
- Acompanhamento processual judicial e administrativo;
- Procedimentos de regularização imobiliária (usucapião, ações possessórias e inventário);
- Elaboração de Contratos de compra e venda e locação;
- Representação de clientes em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, além de consultoria voltada para a prevenção de conflitos;
- Atuação em ações de responsabilidade civil.
Formas de Ação
Consultoria & Estratégias
Consultoria e assessoramento; Estratégias empresariais para o gerenciamento e controle do passivo trabalhista; Negociação e redação de acordos de rescisão, bem como acordos de confidencialidade; Atuação preventiva em acidentes de trabalho; Estratégias empresariais para gerenciamento do passivo previdenciário.
Extrajudicial & Administrativo
Atuação perante: Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Receita Federal; Entidades sindicais; Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal; Tribunais Arbitrais; Cartórios de Notas, Tabelionatos, Registro Civil e Registro de Imóveis; Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Demais órgãos da administração pública direta e indireta.
Judicial
Atuação nas relações individuais e coletivas de trabalho, ações previdenciárias de pedido de benefícios, ações de natureza previdenciária-tributária, civis e imobiliárias, perante os órgãos: Justiça do Trabalho; Justiça Federal; Justiça Estadual.
